Política de Privacidade

Esta política descreve como Sandra R. Santos, na qualidade de responsável pelo tratamento, recolhe e trata dados pessoais no âmbito deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. (Texto-modelo — reveja com aconselhamento jurídico antes da publicação.)

1. Responsável pelo tratamento

Sandra R. Santos, Psicóloga Clínica (OPP n.º 21076).
Contacto: [email protected] · +351 913 683 024

2. Que dados recolhemos

• Dados de contacto que nos fornece voluntariamente (por email, telefone ou WhatsApp).
• Dados fornecidos ao efetuar um pedido de marcação de consulta (nome, email, telefone, motivo geral da consulta).
• Dados técnicos agregados e anónimos de utilização do site (ver "Análise de tráfego").

3. Finalidades e fundamento jurídico

• Responder a contactos e pedidos de informação (interesse legítimo / diligências pré-contratuais).
• Gestão de pedidos de marcação de consulta e agendamento (execução de contrato / diligências pré-contratuais, art.º 6.º(1)(b) RGPD).
• Envio de lembretes de consulta por SMS e/ou email (interesse legítimo na redução de faltas, art.º 6.º(1)(f) RGPD).
• Melhorar o website através de estatísticas agregadas (interesse legítimo).

4. Subcontratantes e transferências

Não vendemos os seus dados. Para as finalidades descritas, recorremos aos seguintes subcontratantes, com Acordos de Tratamento de Dados (DPA) celebrados:

• Twilio Inc. (EUA, cláusulas contratuais-tipo) — envio de SMS de lembrete. Dados transmitidos: número de telefone e data/hora da consulta. Nenhum conteúdo clínico é incluído.
• Fornecedor de SMTP (email) — envio de emails de lembrete e confirmação. Dados transmitidos: endereço de email e data/hora da consulta. Nenhum conteúdo clínico é incluído.
• Prestador de alojamento web — sujeito a obrigações de confidencialidade e segurança.

5. Análise de tráfego

Utilizamos uma solução de análise respeitadora da privacidade (Umami, sem cookies de rastreio e sem recolha de dados pessoais identificáveis) para compreender, de forma agregada, a utilização do site. Não são utilizados cookies. Pode desativar esta análise a qualquer momento (ver secção seguinte).

6. Cookies e tecnologias de seguimento

Este website não utiliza cookies de rastreio nem de publicidade. A sua interação com o aviso de privacidade é guardada localmente no seu navegador (localStorage, chave srs-consent-v1) durante 180 dias, para não o repetirmos. Se optar por desativar a análise de tráfego, essa preferência é igualmente guardada localmente (umami.disabled).

Categoria	Finalidade	Fundamento
Necessárias	Funcionamento e segurança do site. Inclui a proteção anti-spam Cloudflare Turnstile, carregada apenas na página de marcação de consulta e apenas quando começa a preencher o formulário.	Interesse legítimo / execução do serviço solicitado (isentas de consentimento).
Análise de tráfego	Estatísticas agregadas e anónimas de utilização (Umami Cloud). Sem cookies e sem identificação individual.	Interesse legítimo (art.º 6.º(1)(f) RGPD). Sem cookies — isenta de consentimento nos termos do art.º 5.º(3). Pode opor-se nas «Definições de cookies».

A página de contactos inclui um mapa incorporado do OpenStreetMap; ao carregá-la, o seu endereço IP é comunicado a esse serviço para apresentar o mapa. O OpenStreetMap não utiliza cookies de seguimento.

Pode rever ou alterar as suas escolhas a qualquer momento: Definições de cookies.

7. Conservação

• Dados de marcação e contacto: conservados durante a relação clínica e até 30 dias após o último contacto sem consulta realizada, salvo obrigação legal em contrário.
• Registos clínicos: conservados pelo período mínimo de 5 anos após o último contacto clínico, em conformidade com o Parecer 59/CEOPP/2017 da Ordem dos Psicólogos Portugueses e as boas práticas da profissão.
• Dados de análise de tráfego: apenas agregados, sem possibilidade de identificação individual.

Findo o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura. Note-se que a eliminação de registos clínicos antes do prazo mínimo pode ser recusada com fundamento na obrigação legal de conservação.

8. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Localização dos dados

Os seus dados são armazenados em infraestrutura controlada pela responsável pelo tratamento, localizada na União Europeia. São realizadas cópias de segurança contínuas e cifradas. Apenas a responsável pelo tratamento tem acesso à base de dados.

10. Sigilo profissional

A atividade clínica está sujeita ao sigilo profissional e ao Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Os dados clínicos são tratados fora deste website, em ambiente próprio e seguro.

11. Livro de Reclamações

Nos termos da lei, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações eletrónico: livroreclamacoes.pt.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização é indicada no topo da página.